A Prefeitura de Uberaba pretende aumentar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2011. A informação é do secretário da Fazenda, Wellington Fontes, em entrevista à Rádio JM. “Vamos trabalhar para isso”, garantiu.

Este ano, serão lançados quase R$ 42 milhões com o imposto e ainda com a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRSU). No entanto, ele revelou que, historicamente, a arrecadação é de apenas dois terços deste montante enquanto outro um terço dos contribuintes acabam ficando inadimplentes e, consequentemente, entram para a dívida ativa do município. No ano passado, por exemplo, foram lançados pouco mais de R$ 38 milhões com os dois impostos. Somente com o IPTU, por exemplo, a arrecadação não superou os R$ 18 milhões.

Os carnês já estão sendo confeccionados para serem entregues na semana que vem. A data para o vencimento da parcela única – com 20% de desconto – e da primeira das nove do parcelamento é 14 de março.

Geoprocessamento. O sistema iniciado em agosto do ano passado deverá terminar até dezembro deste ano. Somente com o levantamento pronto, a administração municipal poderá utilizar os dados para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somente em 2012. O cadastro imobiliário da PMU possui 150 mil imóveis cadastrados – 110 mil edificados e aproximadamente 40 mil lotes vagos. Deste montante, Fontes acredita que 20% a 30% devem ter alguma irregularidade. “São edificações que aparecem em nosso cadastro como terrenos, mas na realidade são edificações. Em alguns casos, o imóvel foi ampliado clandestinamente”, informou.

Haverá ainda penalidades para aqueles que foram diagnosticados com imóvel irregular. A princípio, a pasta fará a notificação. “O pagamento do imposto ainda poderá retroagir cinco anos com multa e juros”, completou lembrando que se não houver acordo, a questão será levada  à Justiça.

O serviço de geoprocessamento está sendo realizado pela Brasil Partness, empresa especializada com sede em São Paulo. O valor do contrato, para 18 meses de prestação de serviço, é de R$ 6 milhões. Conforme o secretário, este valor poderá retornar aos cofres públicos em 2012 com o aumento da arrecadação gerada pela regularização dos imóveis identificados como clandestinos. “Este serviço nos trará um retorno imediato aumentando consideravelmente a arrecadação”, afirmou.

Fonte: JMOnline