O programa aeroespacial brasileiro corre o risco de ser paralisado em breve, segundo afirmou na quinta-feira (15) o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB), Himilcon Carvalho, em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Segundo ele, o programa carece de falta de investimentos nas áreas de formação e capacitação em recursos humanos e de pesquisa científica e tecnológica.

Carvalho considera a situação grave. “Hoje, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a indústria contam com aproximadamente três mil especialistas, o que não é muito. Além disso, há o envelhecimento e a evasão do quadro de pessoal dos institutos públicos, sem a devida reposição e as novas contratações. E não há formação específica para a área espacial”, enumerou.

Pesquisa e ficção
Segundo ele, as duas principais linhas de ação do programa aeroespacial brasileiro são, de um lado, os projetos na área de foguetes e de satélites e, de outro, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que antes ficavam em torno de 14% do total do programa, mas caíram para 8%. “Não estamos fazendo pesquisa de ficção, mas de tecnologia crítica sem a qual o programa vai parar”, alertou.

Ele acrescentou que, para a capacitação de recursos humanos, o investimento não passa de 2% do orçamento total do programa espacial. “A solução seria aumentar o orçamento, pois não há como realocar os recursos”, ponderou. Ainda de acordo com o diretor, a agência seria um retrato da carência do setor, pois não tem quadro próprio: conta com apenas 90 servidores, todos ocupando cargos comissionados.

Pouca transferência
Também segundo Carvalho, sem um investimento real em formação de talentos o Brasil nunca vai atingir o seu principal objetivo no programa espacial, que é o de atingir autonomia tecnológica. Ele observou que os acordos internacionais são muito limitados para a transferência de tecnologia, até porque não é do interesse dos outros países transferir conhecimentos.

“Faltam tecnologias para aplicação de sensores óticos (usados no exterior para aplicações de defesa); radares de abertura sintética (para monitorar o desmatamento através das nuvens); propulsão líquida para foguetes (para entrar na área da competição comercial); e navegação de satélites”, detalhou.

Entre outros problemas, ele citou a falta de domínio de tecnologias críticas, legislação de compras não adaptada à complexidade do setor e mercado insuficiente para estruturar a cadeia produtiva. “Cada satélite custa algo como 150 milhões de dólares; os projetos são arriscados”, ressaltou.

Aposentadoria próxima
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba, Fernando Morais, disse que 327 servidores do Inpe e do DCTA estarão em condições de se aposentar em 5 anos, o que equivale a um terço do quadro de pessoal dos dois órgãos. Ele observou que a média de idade dos pesquisadores já é superior a 50 anos.

Para o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pediu a realização da audiência, o programa espacial está muito aquém das necessidades e das possibilidades do País, inclusive no que se refere ao retorno econômico à sociedade. Ele concordou que a idade média dos pesquisadores é elevada e apontou que falta sinergia entre as instituições da área.

O deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) atribuiu a situação ao que chamou de falta de visão de longo prazo. “Há muito tempo não temos uma política de Estado. Faltam projetos catalisadores, as tecnologias críticas são importantes e ninguém vai passá-las para nós”, lamentou. Ele disse que o governo deve criar uma solução para os próximos 4 ou 5 anos.